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Projeto de Resolução 3/2017

Identificação Básica
Tipo: PRES - Projeto de Resolução Número: 3/2017
Data: 18/01/2017 Protocolo: 192/2017
Processo: 3/2017
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Indexação: ALTERA - RESOLUÇÃO DE Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - CONCESSÃO - COMENDAS - TÍTULOS - DIPLOMA - CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE - DR. WALDEMAR RAUSCH - WALDEMAR RAUSCH - COMENDA - PROFISSIONAL - SAÚDE
Autor: Edson José de Sousa
Matéria Anexadora: EMEND 4/2017 - Data Anexação: 07/03/2017
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Rodrigo Kaboja
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Marcos Vinícius Alves da Silva
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: Concessão de Comendas
Objeto: Concessão de Comendas
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Legislação Citada
Resolução 537/2016
Documentos Acessórios
  Nome: 226.2017 - JUN - JUST -EMEND.M Tipo: Parecer Data: 17/10/2017
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 226/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-004/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-003/2017 PELA INCONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. RAIMUNDO NONATO.
  Nome: 227.2017 - JUN - ADM - EMENDA Tipo: Parecer Data: 06/10/2017
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 227/2017 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-004/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-003/2017, PELA REJEIÇÃO - RELATOR VER. MARCOS VINÍCIUS.
  Nome: Emenda de nº CM-004/2017 Tipo: Emenda Data: 07/03/2017
  Autor: Vereador Eduardo Print Júnior
  Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-004/2017 DO VER. EDUARDO PRINT JÚNIOR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-003/2017.
  Nome: 014.2017 - FEV - ADM - PRES CM Tipo: Parecer Data: 20/02/2017
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 014/2017 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-003/2017, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. MARCOS VINÍCIUS.
  Nome: 013.2017 - FEV - JUST - PLRES Tipo: Parecer Data: 20/02/2017
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 013/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-003/2017 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. KABOJA.
Tramitação  
Data: 19/06/2018
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo autor o Ver. Edson Sousa em 19/06/18 – ARQUIVADO
Data: 13/06/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 14/06/2018.
Data: 11/06/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 12/06/2018.
Data: 10/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Retirado em 10/05/2018 o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 da Pauta da Ordem do pelo Presidente da Câmara o Ver. Adair Otaviano.
Data: 09/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 10/05/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 026/2018.
Data: 10/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Sobrestado
Última Ação: Concedido Sobrestamento de 60(sessenta) dias a pedido do Vereador César Tarzan em 10/04/2018 - Reunião Ordinária de nº CM-018/2018 - Vence em 09/06/18.
Data: 09/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 10/04/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 018/2018.
Data: 04/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 05/04/2018.
Data: 02/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 03/04/2018.
Data: 26/03/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 27/03/2018.
Data: 21/12/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Sobrestado
Última Ação: Concedido Sobrestamento de 60(sessenta) dias a pedido do Vereador Nêgo do Buriti em 21/12/2017 - Reunião Ordinária de nº CM-079/2017 - Vence: 23/03/18.
Data: 20/12/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 21/12/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 079/2017.
Data: 14/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-001/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 16/11/2017.
Data: 19/10/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Sobrestado
Última Ação: Concedido Sobrestamento em 19/10/2017 de 60(sessenta) dias ao Ver. Edson Sousa do Projeto de Resolução de nº CM-003/2017- Reunião Ordinária de nº CM-062/2017 - Vence: 20/12/2017.
Data: 18/10/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 19/10/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 062/2017.
Data: 16/10/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 17/10/2017.
Data: 06/10/2017
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Emenda rejeitada
Última Ação: Emenda de nº CM-004/2017 Rejeitada(Pareceres contrários das Comissões) - Arquivada em 06/10/2017.
Data: 04/05/2017
Origem: Comissão de Justiça, Legislação e Redação - Destino: Vereador - Gabinete
Situação: Apresentada Notificação Prévia
Última Ação: Em 04/05/17 através da Notificação Prévia nº 15/17, a Consultoria Jurídica informou o autor da EMENDA Nº CM-004/17, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 RI).
Data: 02/05/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Emenda Redistribuída
Última Ação: Emenda redistribuída à novos relatores, em atendimento ao § 3º do art. 133 do RI, em 02/05/17. Redistribuída para a Comissão de Justiça(Rel. Ver. Raimundo Nonato) e para a Comissão de Administração(Rel. Ver. César Tarzan).
Data: 07/03/2017
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Plenário
Situação: Apresentada emenda
Última Ação: Apresentada EMENDA Nº CM-004/2017, pelo Ver. Eduardo Print Jr. em 07/03/17 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-010/2017 de 09/03/2017 - Distribuído para a Comissão de Justiça(Rel. Ver. Kaboja) e para a Comissão de Administração(Rel. Ver. Marcos Vinícius).
Data: 07/03/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Pedido de vista
Última Ação: Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Eduardo Print Júnior em 07/03/17 - Reunião Ordinária de nº CM-009/2017.
Data: 06/03/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 07/03/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 009/2017.
Data: 24/02/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 02/03/2017.
Data: 22/02/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 23/02/2017.
Data: 20/02/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução de nº CM-003/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 21/02/2017.
Data: 13/02/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 13/02/17 - Rel. Ver. Kaboja.
Data: 10/02/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 10/02/17 - Rel. Ver. Marcos Vinícius.
Data: 02/02/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando
Última Ação: Aguardando nomeação das comissões permanentes.
Data: 02/02/2017
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 001/2017 de 02/02/2017.


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