Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Divinópolis - MG

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal 33/2017

Identificação Básica
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 33/2017
Data: 03/10/2017
Processo: 33/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatoria: Zé Luiz da Fármacia
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Rodrigo Kaboja
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8375/2017
Outras Informações
Apelido: Abertura de crédito especial
Objeto: Abertura de crédito especial Data Publicação: 14/12/2017
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 33 Ano: 2017
Local Origem: PREFEITURA - Prefeitura Data: 03/10/2017
Documentos Acessórios
  Nome: 427.2017 - NOV - FISC - PLO EM Tipo: Parecer Data: 10/11/2017
  Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  Ementa: PARECER Nº 427/2017 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2017, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. ZÉ LUIZ DA FARMÁCIA.
  Nome: 426.2017 -OUT - JUST - PLO - E Tipo: Parecer Data: 10/11/2017
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 426/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-033/2017 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. KABOJA.
Tramitação  
Data: 07/12/2017
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/12/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.375 de 07/12/2017.
Data: 05/12/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 05/12/2017 o Projeto de Lei de nº EM-033/2017 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-074/2017.
Data: 04/12/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 05/12/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 074/2017.
Data: 30/11/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Pedido de vista
Última Ação: Concedido Vista em 30/11/2017 até a próxima reunião ao Ver. Kaboja ao Projeto de Lei de nº EM-033/2017- Reunião Ordinária de nº CM-073/2017.
Data: 29/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 30/11/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 073/2017.
Data: 27/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei de nº EM-033/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 28/11/2017.
Data: 22/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei de nº EM-033/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 23/11/2017.
Data: 20/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei de nº EM-033/2017 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 21/11/2017.
Data: 16/11/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Pedido de vista
Última Ação: Concedido Vista em 16/11/2017 até a próxima reunião ao Ver. Eduardo Print Júnior do Projeto de Lei de nº EM-033/2017- Reunião Ordinária de nº CM-069/2017.
Data: 14/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 16/11/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 069/2017.
Data: 14/11/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Retirado em 14/11/2017 o Projeto de Lei de nº EM-033/2017 da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano – Reunião Ordinária de nº CM-068/2017.
Data: 13/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 14/11/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 068/2017.
Data: 03/10/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Fiscalização Financeira em 03/10/17 - Rel. Ver. Zé Luiz da Farmácia.
Data: 03/10/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 03/10/17 - Rel. Ver. Kaboja.
Data: 03/10/2017
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 059/2017 de 03/10/2017.


Rua São Paulo, 277 - Centro - Divinópolis - MG - CEP: 35500-006 - Telefone: 37-2102-8200 - Fax: 37-2102-8290
Portal: www.divinopolis.mg.leg.br E-mail: geral@divinopolis.mg.leg.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope