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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal 38/2017

Identificação Básica
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 38/2017
Data: 26/10/2017
Processo: 38/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.948.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.948.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatoria: Zé Luiz da Fármacia
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Marcos Vinícius Alves da Silva
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: Abertura de crédito adicional suplementar
Objeto: Abertura de crédito adicional suplementar
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 38 Ano: 2017
Local Origem: PREFEITURA - Prefeitura Data: 26/10/2017
Documentos Acessórios
  Nome: 444.2017 - NOV - FISC - PLO EM Tipo: Parecer Data: 10/11/2017
  Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  Ementa: PARECER Nº 444/2017 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-038/2017, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. ZÉ LUIZ DA FARMÁCIA.
  Nome: 443.2017 - NOV - JUST - PLO - Tipo: Parecer Data: 10/11/2017
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 443/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-038/2017 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. MARCOS VINÍCIUS.
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Data: 16/11/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 16/11/2017 o Projeto de Lei de nº EM-038/2017 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-069/2017.
Data: 14/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 16/11/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 069/2017.
Data: 14/11/2017
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Retirado em 14/11/2017 o Projeto de Lei de nº EM-038/2017 da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano – Reunião Ordinária de nº CM-068/2017.
Data: 13/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 14/11/2017 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 068/2017.
Data: 26/10/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Fiscalização Financeira em 26/10/17 - Rel. Ver. Zé Luiz da Farmácia.
Data: 26/10/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 26/10/17 - Rel. Ver. Marcos Vinícius.
Data: 26/10/2017
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 064/2017 de 26/10/2017.


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