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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal 170/2017

Identificação Básica
Tipo: PLCM - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Número: 170/2017
Data: 28/11/2017 Protocolo: 6071/2017
Processo: 170/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE ESCOLA DE FUTEBOL - ACEEF, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO CENTRO OESTE ESCOLA DE FUTEBOL - ACEEF
Autor: Eduardo Alexandre Carvalho
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Edson Sousa
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Josafá
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8406/2018
Outras Informações
Apelido: Declara de utilidade pública
Objeto: Declara de utilidade pública Data Publicação: 22/02/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 579.2017 - DEZ - ADM - PLO CM- Tipo: Parecer Data: 26/12/2017
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 579/2017 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-170/2017, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. EDSON SOUSA.
  Nome: 578.2017 -DEZ - JUST - PLO CM Tipo: Parecer Data: 26/12/2017
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 578/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-170/2017 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. JOSAFÁ.
Tramitação  
Data: 07/02/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/02/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.406/2018 de 07/02/2018.
Data: 06/02/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 06/02/2018 o Projeto de Lei de nº CM-170/2017 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-002/2018.
Data: 05/02/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 06/02/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 002/2018.
Data: 01/02/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Pedido de vista
Última Ação: Concedido Vista até a próxima reunião ao Vereador Eduardo Print Júnior em 01/02/2018 – Reunião Ordinária de nº CM-001/2018.
Data: 31/01/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 01/02/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 001/2018.
Data: 30/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 30/11/17 - Rel. Ver. Edson Sousa.
Data: 30/11/2017
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 30/11/17 - Rel. Ver. Josafá.
Data: 30/11/2017
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 073/2017 de 30/11/2017.


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