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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal 1/2018

Identificação Básica
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 1/2018
Data: 01/02/2018
Processo: 1/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - OPERADOR DE MÁQUINAS - AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Indexação: ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - OPERADOR DE MÁQUINAS - AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Rodrigo Kaboja
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Marcos Vinícius Alves da Silva
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8429/2018
Outras Informações
Apelido: Plano de cargos e salários do Poder Executivo
Objeto: Plano de cargos e salários do Poder Executivo Data Publicação: 24/04/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 1 Ano: 2018
Local Origem: PREFEITURA - Prefeitura Data: 01/02/2018
Documentos Acessórios
  Nome: 095.2018 - MAR - JUST - EM-001 Tipo: Parecer Data: 05/04/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 095/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-001/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. MARCOS VINÍCIUS.
  Nome: 096.2018 - MAR - ADM - PLO EM- Tipo: Parecer Data: 05/04/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 096/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-001/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. KABOJA.
Tramitação  
Data: 13/04/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/04/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.429 de 13/04/2018.
Data: 12/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovada em 12/04/2018 o Projeto de Lei de nº EM-001/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-019/2018.
Data: 11/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 12/04/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 019/2018.
Data: 09/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei de nº EM-001/2018 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 10/04/2018.
Data: 06/03/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Terceiros
Situação: Solicitado Parecer
Última Ação: Encaminhada cópia ao SINTRAM, através do Ofício CM-001/18 - Selegis em 06/03/18.
Data: 27/02/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 27/02/2018 - Rel. Ver. Kaboja.
Data: 27/02/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 27/02/2018 – Rel. Ver. Marcos Vinícius.
Data: 01/02/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando
Última Ação: Aguardando nomeação das Comissões Permanentes da Cãmara.
Data: 01/02/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 001/2018 de 01/02/2018.


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