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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal 10/2018

Identificação Básica
Tipo: PLCM - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Número: 10/2018
Data: 02/02/2018 Protocolo: 430/2018
Processo: 10/2018
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Apresentado o SUBSTITUTIVO I pelo Ver. Edson Sousa e pelo Ver. Zé Luiz da Farmácia em 14/03/2018
Autor: Edson José de Sousa
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Nêgo do Buriti
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Ademir Silva
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: Dia Municipal
Objeto: Dia Municipal
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 072.2018 - MAR - ADM - PLO CM- Tipo: Parecer Data: 05/04/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 072/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-010/2018/SUBSTITUTIVO I, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. NÊGO DO BURITI.
  Nome: 071.2018 - MAR - JUST - CM-10. Tipo: Parecer Data: 02/04/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 071/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-010/2018/SUBSTITUTIVO I PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: Substitutivo I Tipo: Substitutivo Data: 14/03/2018
  Autor: Vereador Edson de Sousa e Zé Luis da Farmácia
  Ementa: APRESENTADO SUBSTITUTIVO I PELO VER. EDSON SOUSA E PELO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FARMÁCIA EM 14/03/2018.
  Nome: 009.2018 - FEV - JUST - CM-10. Tipo: Parecer Data: 09/03/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 009/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-010/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: 010.2018 - FEV - ADM - PLO CM- Tipo: Parecer Data: 09/03/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 010/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-010/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. NÊGO DO BURITI.
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Data: 12/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Sobrestado
Última Ação: Concedido Sobrestamento em 12/04/2018 de 30(trinta) dias ao Ver. César Tarzan ao Projeto de Lei de nº CM-010/2018/SUBSTITUTIVO I - Reunião Ordinária de nº CM-019/2018 - Vence em 12/05/18.
Data: 11/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: SUBSTITUTIVO I - Apto em 12/04/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 019/2018.
Data: 03/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Sobrestado
Última Ação: Concedido Sobrestamento de 8(oito) dias ao Ver. Edson Sousa (MDB) em 03/04/2018 - Vence: em 11/04/2018.
Data: 02/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: SUBSTITUTIVO I - Apto em 03/04/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 016/2018.
Data: 14/03/2018
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Plenário
Situação: Apresentado Substitutivo
Última Ação: Apresentado SUBSTITUTIVO I pelo Ver. Edson Sousa e pelo Ver. Zé Luiz da Farmácia em 14/03/2018 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-012/2018 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 15/03/2018 - Rel. Ver. Ademir e para a Comissão de Administração em 15/03/2018 - Rel. Ver. Nêgo do Buritis.
Data: 14/03/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Projeto Prejudicado
Última Ação: Apreciação prejudicada pela apresentação de SUBSTITUTIVO I pelo Ver. Edson Sousa em 14/03/2018.
Data: 14/03/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 15/03/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 012/2018.
Data: 12/03/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei de nº CM-010/2018 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 13/03/2018.
Data: 27/02/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 27/02/2018 - Rel. Ver. Nêgo do Buriti.
Data: 27/02/2018
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 27/02/2018 – Rel. Ver. Ademir.
Data: 06/02/2018
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 002/2018 de 06/02/2018


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