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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal 16/2018

Identificação Básica
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 16/2018
Data: 26/03/2018
Processo: 16/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.375.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.375.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatoria: Rodrigo Kaboja
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Marcos Vinícius Alves da Silva
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8426/2018
Outras Informações
Apelido: Abertura de crédito adicional suplementar
Objeto: Abertura de crédito adicional suplementar Data Publicação: 18/04/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 16 Ano: 2018
Local Origem: PREFEITURA - Prefeitura Data: 26/03/2018
Documentos Acessórios
  Nome: 105.2018 - MAR - JUST - EM-016 Tipo: Parecer Data: 09/04/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 105/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-016/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. MARCOS VINÍCIUS.
  Nome: 106.2018 - MAR - FISC - PLO EM Tipo: Parecer Data: 09/04/2018
  Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  Ementa: PARECER Nº 106/2018 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-016/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. KABOJA.
Tramitação  
Data: 13/04/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/04/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.426 de 13/04/2018.
Data: 12/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 12/04/2018 o Projeto de Lei de nº EM-016/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-019/2018.
Data: 11/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 12/04/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 019/2018.
Data: 27/03/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Fiscalização em 27/03/2018 - Rel. Ver. Kaboja.
Data: 27/03/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 27/03/2018 - Rel. Ver. Marcos Vinícius.
Data: 27/03/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 015/2018 de 27/03/2018
Data: 26/03/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº EM-016/2018 em 26/03/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.


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