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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal 40/2018

Identificação Básica
Tipo: PLCM - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Número: 40/2018
Data: 04/04/2018 Protocolo: 1773/2018
Processo: 40/2018
Ementa: ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação: ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autor: Edson José de Sousa
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: César Tarzan
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Ademir Silva
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: Abertura e fechamento de valas
Objeto: Abertura e fechamento de valas
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 159.2018 -ABR - JUST - CM-40.1 Tipo: Parecer Data: 24/04/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 159/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-040/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: 160.2018 - ABR - ADM - PLO CM- Tipo: Parecer Data: 23/04/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 160/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-040/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. CÉSAR TARZAN.
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Data: 15/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 15/05/2018 o Projeto de Lei de nº CM-040/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-027/2018.
Data: 14/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 15/05/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 027/2018.
Data: 03/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Pedido de vista
Última Ação: Concedido Vista de até 07(sete) dias a pedido do Ver. Eduardo Print Júnior em 03/05/2018 - Reunião Ordinária de nº CM-024/2018 - Vence em 10/05/18.
Data: 02/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 03/05/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 024/2018.
Data: 26/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Sobrestado
Última Ação: Concedido Sobrestamento de 15(quinze) dias a pedido do Ver. Edson Sousa em 26/04/2018 - Reunião Ordinária de nº CM-023/2018.
Data: 25/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 26/04/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 023/2018.
Data: 10/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 10/04/2018 - Rel. Ver. César Tarzan.
Data: 10/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 10/04/2018 - Rel. Ver. Ademir.
Data: 10/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 018/2018 de 10/04/2018.
Data: 04/04/2018
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº CM-040/2018 em 04/04/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.


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