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Projeto de Decreto Legislativo 1/2018

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 1/2018
Data: 13/04/2018
Processo: 1/2018
Ementa: HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR RESPONSABILIDADES DA COPASA COM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM, DE SEUS TERMOS ADITIVOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CASO HOUVER, E CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVOS INSTRUMENTOS.
Indexação: HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR RESPONSABILIDADES DA COPASA COM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM, DE SEUS TERMOS ADITIVOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CASO HOUVER, E CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVOS INSTRUMENTOS.
Observação: Relatório em anexo - Documento Acessório.
Autor: Mesa Diretora
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Decreto do Legislativo 21/2018
Outras Informações
Apelido: Comissão Parlamentar Inquérito /CPI/COPASA
Objeto: Comissão Parlamentar Inquérito /CPI/COPASA Data Publicação: 15/05/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Sim   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 176.2018 - ABR - JUST - DEC.LE Tipo: Parecer Data: 07/05/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 176/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº CM-001/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: Relatório - CPI - COPASA Tipo: Relatório Data: 13/04/2018
  Autor: Comissão Especial
Tramitação  
Data: 10/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Promulgado pelo Presidente da Câmara
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 10/05/2018. Transformado no Decreto Legislativo de nº 021 de 10/05/2018.
Data: 10/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 10/05/2018 o Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-026/2018.
Data: 09/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 10/05/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 026/2018.
Data: 07/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Retirado o Projeto
Última Ação: Apto para única discussão e votação - Não colocado na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2018 pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano na Reunião Ordinária do dia 08/05/2018.
Data: 17/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 020/2018 de 17/04/2018 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 17/04/2018 - Rel. Ver. Ademir.
Data: 13/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2018 em 13/04/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.


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