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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal 22/2018

Identificação Básica
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 22/2018
Data: 13/04/2018
Processo: 22/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.
Indexação: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.311, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 13/04/18.
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Nêgo do Buriti
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Ademir Silva
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8455/2018
Outras Informações
Apelido: Criação de escola
Objeto: Criação de escola Data Publicação: 28/05/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 22 Ano: 2018
Local Origem: PREFEITURA - Prefeitura Data: 13/04/2018
Documentos Acessórios
  Nome: 161.2018 - ABR - JUST - EM-22. Tipo: Parecer Data: 14/05/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 161/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-022/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: 162.2018 - ABR - ADM - PLO EM- Tipo: Parecer Data: 14/05/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 162/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-022/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. NÊGO DO BURITI.
Tramitação  
Data: 24/05/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 24/05/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.455/2018 de 24/05/2018.
Data: 15/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 15/05/2018 o Projeto de Lei de nº EM-022/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-027/2018.
Data: 14/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 15/05/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 027/2018.
Data: 17/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 17/04/2018 - Rel. Ver. Nego do Buriti.
Data: 17/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 17/04/2018 - Rel. Ver. Ademir Silva.
Data: 17/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 020/2018 de 17/04/2018.
Data: 13/04/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº EM-022/2018 em 13/04/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.


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