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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal 41/2018

Identificação Básica
Tipo: PLCM - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Número: 41/2018
Data: 17/04/2018 Protocolo: 2005/2018
Processo: 41/2018
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI - DIA - MUNICIPAL - CONSCIENTIZAÇÃO - AUTISMO
Autor: Edson José de Sousa
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Nêgo do Buriti
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Ademir Silva
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8458/2018
Outras Informações
Apelido: Dia Municipal
Objeto: Dia Municipal Data Publicação: 28/05/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Documentos Acessórios
  Nome: 177.2018 -ABR - JUST - CM -041 Tipo: Parecer Data: 14/05/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 177/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-041/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: 178.2018 - ABR - ADM - PLO CM- Tipo: Parecer Data: 14/05/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 178/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-041/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. NÊGO DO BURITI.
Tramitação  
Data: 24/05/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Plenário
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 24/05/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.458/2018 de 24/05/2018.
Data: 15/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 15/05/2018 o Projeto de Lei de nº CM-041/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-027/2018.
Data: 14/05/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 15/05/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 027/2018.
Data: 19/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 19/04/2018 - Rel. Ver. Nego do Buriti.
Data: 19/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 19/04/2018 - Rel. Ver. Ademir.
Data: 19/04/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 021/2018 de 19/04/2018.
Data: 17/04/2018
Origem: Vereador - Gabinete - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº CM-041/2018 em 17/04/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.


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