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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal 27/2018

Identificação Básica
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 27/2018
Data: 26/06/2018
Processo: 27/2018
Ementa: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Indexação: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA - GRANJA SANTO ANTÔNIO
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Rodrigo Kaboja
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Ademir Silva
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8474/2018
Outras Informações
Apelido: Atribui zoneamento
Objeto: Atribui zoneamento Data Publicação: 12/07/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 27 Ano: 2018
Local Origem: PREFEITURA - Prefeitura Data: 26/06/2018
Documentos Acessórios
  Nome: 280.2018 - PARECER PLO 027-18 Tipo: Parecer Data: 05/07/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 280/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-027/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: 281.2018 - PARECER PLO 027-18 Tipo: Parecer Data: 05/07/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 281/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-027/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. KABOJA.
Tramitação  
Data: 09/07/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/07/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.474/2018 de 09/07/2018.
Data: 05/07/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Turno: Único - Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 05/07/2018 o Projeto de Lei de nº EM-027/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-040/2018.
Data: 05/07/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Incluido na ordem do dia
Última Ação: Aprovada a Inclusão na Ordem do dia em 05/07/2018 do Projeto de Lei de nº EM-027/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-040/2018.
Data: 28/06/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 28/06/2018 - Rel. Ver. Kaboja.
Data: 28/06/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 28/06/2018 - Rel. Ver. Ademir.
Data: 28/06/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 038/2018 de 28/06/2018.
Data: 26/06/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº EM-027/2018 pelo Executivo Municipal em 26/06/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.


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