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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal 73/2018

Identificação Básica
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 73/2018
Data: 26/09/2018
Processo: 73/2018
Ementa: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA E INCLUI ATIVIDADES NAS CATEGORIAS DE USO.
Indexação: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA E INCLUI ATIVIDADES NAS CATEGORIAS DE USO.
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Despacho Inicial: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Despacho Inicial: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Comissão: CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Relatoria: Eduardo Print Júnior
Comissão: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Relatoria: Ademir Silva
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária 8510/2018
Outras Informações
Apelido: Altera zoneamento de uso e ocupação do solo
Objeto: Altera zoneamento de uso e ocupação do solo Data Publicação: 08/10/2018
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Origem Externa
Tipo: PLEM - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Número: 73 Ano: 2018
Local Origem: PREFEITURA - Prefeitura Data: 26/09/2018
Documentos Acessórios
  Nome: 456.2018 - SET - JUST - EM 073 Tipo: Parecer Data: 28/09/2018
  Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  Ementa: PARECER Nº 456/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-073/2018 PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
  Nome: 457.2018 - SET - ADM - PLO EM- Tipo: Parecer Data: 28/08/2018
  Autor: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Eco
  Ementa: PARECER Nº 457/2018 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-073/2018, PELA APROVAÇÃO - RELATOR VER. EDUARDO PRINT JÚNIOR.
Tramitação  
Data: 04/10/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Arquivo Geral do Legislativo Municipal
Situação: Sancionado pelo Executivo
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/10/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.510/2018 de 04/10/2018.
Data: 02/10/2018
Origem: Plenário - Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aprovado em única discussão e votação
Última Ação: Aprovado em 02/10/2018 o Projeto de Lei de nº EM-073/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-059/2018.
Data: 01/10/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Turno: Único - Situação: Apto para única discussão e votação
Última Ação: Apto em 02/10/2018 para única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº 059/2018.
Data: 27/09/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Administração em 27/09/2018 – Rel. Ver. Eduardo.
Data: 27/09/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Última Ação: Distribuído para a Comissão de Justiça em 27/09/2018 - Rel. Ver. Ademir.
Data: 27/09/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 058/2018 de 27/09/2018.
Data: 26/09/2018
Origem: Prefeitura Municipal - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº EM-073/2018 pelo Executivo Municipal em 26/09/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.


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