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Resultado da Pesquisa: 1248 matéria(s) encontrada(s) do total de 23085 matérias legislativas.
PLCM 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
ALTERA A LEI 8.431/2018, QUE ALTEROU A LEI Nº 7.064 DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2018
Processo: 108/2018
Protocolo Geral: 4671/2018
Autor: Edson José de Sousa
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº CM-107/2018 pelo Vereador Edson Sousa em 11/08/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.  -  Em: 11/09/2018
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PLEM 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2018
Processo: 63/2018
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº EM-063/2018 pelo Executivo Municipal em 14/09/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.  -  Em: 14/09/2018
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PLEM 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 8.256, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA D’ LIMA TRANSPORTES EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/09/2018
Processo: 62/2018
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº EM-062/2018 pelo Executivo Municipal em 14/09/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.  -  Em: 14/09/2018
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EMEND 62/2018 - Emenda
EMENDA ADITIVA DE Nº CM-062/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE APARECIDA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2018/SUBSTITUTIVO I.
Apresentação: 12/09/2018
Processo: 62/2018
Protocolo Geral: 4701/2018
Autor: Janete Aparecida Silva Oliveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentada emenda
Última Ação: Apresentada EMENDA DE Nº CM-062/2018 pela Vera. Janete Aparecida, em 12/09/18 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-054/2018 em 13/09/2018 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 13/09/2018 - Rel. Ver. Ademir e para a Comissão de Administração em 13/09/2018 - Rel. Ver. Kaboja - Distribuído para a Comissão de Saúde em 13/09/2018 - Rel. Ver. Renato.  -  Em: 13/09/2018
Matéria Anexada: PLCM 1/2018 - Data Anexação: 12/09/2018
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VETO 3/2018 - Veto total ou parcial
VETO PARCIAL Nº EM-003/2018 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-062/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU CAMELÔ E ATIVIDADES AFINS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 12/09/18. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 12/10/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
Apresentação: 12/09/2018
Processo: 3/2018
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
Matéria Anexada: PLCM 62/2018 - Data Anexação: 12/09/2018
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PLCM 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11/09/2018
Processo: 107/2018
Protocolo Geral: 4663/2018
Autor: José Luiz de Faria Campos
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolado na Câmara
Última Ação: Protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº CM-107/2018 pelo Vereador Zé Luiz da Farmácia em 12/09/2018 - Aguardando recebimento pelo Presidente da Câmara Municipal.   -  Em: 12/09/2018
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INDIC 999/2018 - Indicação
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA PARAÍBA ENTRE OS NÚMEROS 1.720 E 1.631 NO BAIRRO SIDIL.
Apresentação: 10/09/2018
Processo: 999/2018
Protocolo Geral: 4649/2018
Autor: Cleiton Gontijo de Azevedo
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 053/18 de 11/09/2018 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-053/2018 de 12/09/2018.   -  Em: 11/09/2018
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REQUE 285/2018 - Requerimento
SOLICITO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO NAS LINHAS DE ÔNIBUS CONFORME ALTERAÇÃO DA LEI 7.766/2013 QUE RETIRA OS COBRADORES DAS LINHAS DE BAIXA DEMANDA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/09/2018
Processo: 285/2018
Protocolo Geral: 4650/2018
Autor: Cleiton Gontijo de Azevedo
Localização Atual: Plenário
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 053/18 de 11/09/2018 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-053/2018 de 12/09/2018.   -  Em: 11/09/2018
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