{"id":26167,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo Municipal n\u00ba 53 de 2019","link_detail_backend":"/materia/26167","metadata":{},"numero":53,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2019-10-28","numero_origem_externa":"53","ano_origem_externa":2019,"data_origem_externa":"2019-09-20","apelido":"Altera zoneamento","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Altera zoneamento","complementar":false,"ementa":"Altera zoneamento de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba. 2.418, \u00e0 \u00e1rea que menciona - Ficam desclassificados de sua condi\u00e7\u00e3o de ZR/1 (Zona Residencial 1) os lotes com testada voltada para a Rua Rubi, nos trechos compreendido entre os eixos das Ruas\r\nFrancisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalh\u00e3es Pinto, neste Munic\u00edpio.","indexacao":"Altera zoneamento de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba. 2.418, \u00e0 \u00e1rea que menciona - Ficam desclassificados de sua condi\u00e7\u00e3o de ZR/1 (Zona Residencial 1) os lotes com testada voltada para a Rua Rubi, nos trechos compreendido entre os eixos das Ruas\r\nFrancisco de Carvalho e Rua Niquelina e eixos das Ruas Minduri e Av. Governador Magalh\u00e3es Pinto, neste Munic\u00edpio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.divinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26167/053-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-31T17:34:36.535319-03:00","ip":"200.149.28.66","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":14,"local_origem_externa":1,"user":70,"anexadas":[],"autores":[5]}