CMA-2004 - Comissão Meio Ambiente

Dados Básicos

Nome

Comissão Meio Ambiente

Sigla

CMA-2004

Comissão Ativa?

Não

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

04/02/2004

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

37-2298215

Endereço Secretaria

Rua São Paulo, 277

Tel. Secretaria

37-3229-8241

Fax Secretaria

37-3229-8290

Secretário

Vanilson Rocha

E-mail

geral@camaradiv.mg.gov.br

Finalidade

Conforme Resolução de nº 271/2003, a competência da Comissão de Meio Ambiente é a seguinte:
a) a política e o direito ambientais;
b) a preservação da biodiversidade;
c) a proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas;
d) o controle da poluição e da degradação ambientais;
e) a proteção da flora, da fauna e da paisagem;
f) a educação ambiental;
g) a política de recursos atmosféricos, hídricos, energéticos, minerários, de solos e bióticos.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término