OFLEG Nº 073/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
73
Complemento
Ano
2023
Data
28/12/2023
Protocolo
4703/2023
Assunto
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-061/2021, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023.
Lembramos que as Proposições de Lei nºs EM-100/2023, 104/2023 e 113/2023, também aprovadas, foram enviadas no dia 26/12 através do Ofício CM-
072/2023.
Lembramos que as Proposições de Lei nºs EM-100/2023, 104/2023 e 113/2023, também aprovadas, foram enviadas no dia 26/12 através do Ofício CM-
072/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.