OFLEG Nº 054/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
54
Complemento
IND-REQ
Ano
2025
Data
17/09/2025
Protocolo
2936/2025
Assunto
Encaminha Indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 54 de 16 de setembro de 2025
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 559 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Avenida do Trabalho, no trecho compreendido entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Jesus Jota, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 560 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o asfaltamento na Rua Olímpio Moreira, no trecho que liga o Bairro Paraíso e dá acesso ao Aeroporto de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 661 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a manutenção do zoneamento ZC2 para os lotes 352 e 340 da quadra 54, zona 04, situados na Rua Inhapim no Bairro Jardim Brasília neste Município.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1261 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, em caráter experimental, de apoios de suporte (patamares/pequenas plataformas de apoio) junto às barras laterais das catracas (roletas) dos ônibus, a fim de facilitar a acomodação de sacolas, mochilas e outros volumes durante a transposição da roleta.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1262 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município de Divinópolis seja adicionado à Rede Nacional de Ouvidorias e da Lei de Acesso à Informação (Rede LAI), nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, ou, na impossibilidade técnica, crie e mantenha sistema próprio online, destinado ao acesso à informação pública, à realização de solicitações, à fiscalização de atos da administração pública e à participação cidadã.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1263 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos, divulgada pelo Município de Divinópolis, seja estendida também às instituições de ensino superior localizadas no município, tais como CEFET, UEMG e UFSJ.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1436 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, nas proximidades do número 3264, no Bairro São José, neste município.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1589 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de LED em toda extensão da Rua Cataguases, no Bairro São José.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1752 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza com retroescavadeira na Rua Antônio Luiz de Oliveira, Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1753 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de quebra molas na Rua Antônio de Alves de Paula Neto em Ermida.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1754 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1837 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, sinalização viária para o cruzamento da Rua Alameda Rio Perdido com a Alameda Rio Vermelho, no Bairro Tietê.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1838 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda na árvore localizada na Rua Amazonas, em frente ao número 787, esquina com a Rua São Paulo, no Centro.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1839 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de varrição em área publica, na Rua Iguatama, próxima ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 846 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam esclarecidas dúvidas acerca do funcionamento do Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA), em Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 847 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis, a ser realizada no dia 28 de setembro, a partir de 12h.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 848 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da atual situação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 849 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre crianças de 4 meses a 5 anos de idade que residem no município de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 850 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre atenção básica no município e agentes comunitários de saúde.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1719 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do quadro de Oficiais de Serviços Coveiros no Município de Divinópolis, bem como a convocação dos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2024.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1720 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os imóveis situados no entorno da Lagoa do Sidil que sofreram intervenções recentes.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1721 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os brigadistas de incêndio atualmente em atividade na EMOP.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1722 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes às pessoas em situação de rua e outros.
Matéria: Indicação nº 559 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Avenida do Trabalho, no trecho compreendido entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Jesus Jota, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 560 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o asfaltamento na Rua Olímpio Moreira, no trecho que liga o Bairro Paraíso e dá acesso ao Aeroporto de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 661 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a manutenção do zoneamento ZC2 para os lotes 352 e 340 da quadra 54, zona 04, situados na Rua Inhapim no Bairro Jardim Brasília neste Município.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1261 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, em caráter experimental, de apoios de suporte (patamares/pequenas plataformas de apoio) junto às barras laterais das catracas (roletas) dos ônibus, a fim de facilitar a acomodação de sacolas, mochilas e outros volumes durante a transposição da roleta.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1262 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município de Divinópolis seja adicionado à Rede Nacional de Ouvidorias e da Lei de Acesso à Informação (Rede LAI), nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, ou, na impossibilidade técnica, crie e mantenha sistema próprio online, destinado ao acesso à informação pública, à realização de solicitações, à fiscalização de atos da administração pública e à participação cidadã.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1263 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos, divulgada pelo Município de Divinópolis, seja estendida também às instituições de ensino superior localizadas no município, tais como CEFET, UEMG e UFSJ.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1436 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, nas proximidades do número 3264, no Bairro São José, neste município.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1589 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de LED em toda extensão da Rua Cataguases, no Bairro São José.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1752 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza com retroescavadeira na Rua Antônio Luiz de Oliveira, Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1753 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de quebra molas na Rua Antônio de Alves de Paula Neto em Ermida.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1754 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1837 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, sinalização viária para o cruzamento da Rua Alameda Rio Perdido com a Alameda Rio Vermelho, no Bairro Tietê.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1838 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda na árvore localizada na Rua Amazonas, em frente ao número 787, esquina com a Rua São Paulo, no Centro.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 1839 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de varrição em área publica, na Rua Iguatama, próxima ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bom Pastor.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 846 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam esclarecidas dúvidas acerca do funcionamento do Centro de Acolhimento Transitório e Adoção (CATA), em Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 847 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis, a ser realizada no dia 28 de setembro, a partir de 12h.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 848 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da atual situação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 849 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre crianças de 4 meses a 5 anos de idade que residem no município de Divinópolis.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 850 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre atenção básica no município e agentes comunitários de saúde.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1719 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do quadro de Oficiais de Serviços Coveiros no Município de Divinópolis, bem como a convocação dos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2024.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1720 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os imóveis situados no entorno da Lagoa do Sidil que sofreram intervenções recentes.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1721 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os brigadistas de incêndio atualmente em atividade na EMOP.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1722 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes às pessoas em situação de rua e outros.