OFLEG Nº 057/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
57
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
19/11/2025
Protocolo
3689/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-080/2025 e CM-080/2025, 189/2025 e 251/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 18/11/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2025
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a conservação preventiva e periódica de praças públicas no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 189 de 2025
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 251 de 2025
Altera o § 1º do art. 28 e acrescenta o § 4º ao art. 28 da Lei Municipal nº 9.464 de 15 de outubro de 2024 que “dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Divinópolis”, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2025
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2025
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a conservação preventiva e periódica de praças públicas no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 189 de 2025
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 251 de 2025
Altera o § 1º do art. 28 e acrescenta o § 4º ao art. 28 da Lei Municipal nº 9.464 de 15 de outubro de 2024 que “dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Divinópolis”, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2025
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.