OFLEG Nº 057/2025-Selegis - Oficio do Legislativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio do Legislativo

Número

57

Complemento

Selegis

Ano

2025

Data

19/11/2025

Protocolo

3689/2025

Assunto

Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-080/2025 e CM-080/2025, 189/2025 e 251/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 18/11/2025.

Interessado

Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito

Autoria

Israel da Farmácia

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2025
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a conservação preventiva e periódica de praças públicas no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 189 de 2025
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 251 de 2025
Altera o § 1º do art. 28 e acrescenta o § 4º ao art. 28 da Lei Municipal nº 9.464 de 15 de outubro de 2024 que “dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Divinópolis”, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2025
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI.