Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2002
Número
77
Data de Apresentação
17/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 5047/01, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA EMOP EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA - LEI 5047/01 - ESTRUTURA FUNCIONAL - EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - APRESENTADO SUBSTITUTIVO I
Observação
Norma Jurídica Relacionada