Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1996
Número
46
Data de Apresentação
05/06/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/09/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
46
Ano
1996
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/06/1996
Dados Textuais
Ementa
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada