Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1996
Número
44
Data de Apresentação
17/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/10/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
44
Ano
1996
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
17/09/1996
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DO OESTE DE MINAS - AFOM", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada