Projeto de Resolução nº 44 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
44
Data de Apresentação
07/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/09/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
44
Ano
1996
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
07/08/1996
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada