Projeto de Resolução nº 52 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
52
Data de Apresentação
15/10/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/10/1996
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
52
Ano
1996
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
15/10/1996
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada