Resolução nº 9, de 28 de março de 1995 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 5, de 14 de março de 1995 não possui Texto Articulado.
Projeto de Resolução nº 55 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
55
Data de Apresentação
21/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/01/1997
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
55
Ano
1996
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
21/11/1996
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 318 E AO SEU PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada