Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2017

Número

62

Data de Apresentação

24/04/2017

Número do Protocolo

2134

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 62/2017

Outras Informações

Apelido

Abertura e fechamento de valas

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Abertura e fechamento de valas

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

21/06/2017

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Indexação

ALTERA - LEI 6.158/2005 - ABERTURA - FECHAMENTO - VALAS - VALA - LOGRADOUROS - PÚBLICOS

Observação

Data Votação: 25 de Maio de 2017

  Norma Jurídica Relacionada