Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

13/04/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

  • 1/2018

Outras Informações

Apelido

Comissão Parlamentar Inquérito /CPI/COPASA

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

Comissão Parlamentar Inquérito /CPI/COPASA

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

15/05/2018

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR RESPONSABILIDADES DA COPASA COM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM, DE SEUS TERMOS ADITIVOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CASO HOUVER, E CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVOS INSTRUMENTOS.

Indexação

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR RESPONSABILIDADES DA COPASA COM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM, DE SEUS TERMOS ADITIVOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CASO HOUVER, E CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVOS INSTRUMENTOS.

Observação

Relatório em anexo - Documento Acessório.
Data Votação: 10 de Maio de 2018

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