Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2002
Número
70
Data de Apresentação
27/08/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2002
Outras Informações
Apelido
Excesso de peso em mochilas escolares
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Excesso de peso em mochilas escolares
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
70
Ano
2002
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
27/08/2002
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM PESO EXCESSIVO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR - PESO EXCESSIVO - ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL - MOCHILAS ESCOLARES
Observação