Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2002

Número

70

Data de Apresentação

27/08/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 70/2002

Outras Informações

Apelido

Excesso de peso em mochilas escolares

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

Excesso de peso em mochilas escolares

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Número

70

Ano

2002

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

27/08/2002

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM PESO EXCESSIVO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR - PESO EXCESSIVO - ALUNOS - ENSINO FUNDAMENTAL - MOCHILAS ESCOLARES

Observação