Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
18/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2019
Outras Informações
Apelido
Instituição de servidão de passagem
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Instituição de servidão de passagem
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
1
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
18/01/2019
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA A EMPRESA INFINITA AQUAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EM QUADRA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA A EMPRESA INFINITA AQUAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EM QUADRA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada