Projeto de Resolução nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

07/02/2019

Número do Protocolo

28

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2019

Outras Informações

Apelido

Programa Orientação Jurídica Popular

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Programa Orientação Jurídica Popular

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

13/08/2019

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

Cria, na Escola do Legislativo, o Programa Orientação Jurídica Popular.

Indexação

Cria - Escola do Legislativo - escola - legislativo - programa - orientação - jurídica - popular - Dr. Deusdedith Afonso Carrilho - atendimento -

Observação

Data Votação: 8 de Agosto de 2019

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