Projeto de Resolução nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

07/02/2019

Número do Protocolo

28

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2019

Outras Informações

Apelido

Programa Orientação Jurídica Popular

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Programa Orientação Jurídica Popular

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

Data de Publicação

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

Cria, na Escola do Legislativo, o Programa Orientação Jurídica Popular.

Indexação

Cria - Escola do Legislativo - escola - legislativo - programa - orientação - jurídica - popular - Dr. Deusdedith Afonso Carrilho - atendimento -

Observação