Indicação nº 283 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
283
Data de Apresentação
15/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 283/2020
Outras Informações
Apelido
Solicitação Faz
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicitação Faz
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de definição de atividades essenciais, academias de esporte de todas as modalidades, salões de beleza, barbearias, tornado de acordo com o Governo Federal – Decreto Nº10.344 de 11 de maio de 2020.
Indexação
Que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de definição de atividades essenciais, academias de esporte de todas as modalidades, salões de beleza, barbearias, tornado de acordo com o Governo Federal – Decreto Nº10.344 de 11 de maio de 2020.
Observação