Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2021
Número
61
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 50 de 2021
- Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023
- Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 64 de 2022
- Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 90 de 2023
- Informação/documento complementar ao Projeto - Of. nº 105 de 2023
- Parecer nº 477 de 2023
- Parecer nº 476 de 2023
- Emenda nº 92 de 2023
- Emenda nº 93 de 2023
- Emenda nº 59 de 2021
- Emenda nº 129 de 2021
- Emenda nº 104 de 2023
- Emenda nº 102 de 2023
- Emenda nº 103 de 2023
- Acordo de Líderes nº 3 de 2023
Outras Informações
Apelido
Uso e Ocupação do Solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Uso e Ocupação do Solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
61
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
08/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 073/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-061/2021, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023. Lembramos que as Proposições de Lei nºs EM-100/2023, 104/2023 e 113/2023, também aprovadas, foram enviadas no dia 26/12 através do Ofício CM- 072/2023.
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 017/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei EM-061/2021, com as devidas correções dos links do seu Anexo V, para retificação e republicação por incorreção da Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024.
Documento: OFLEG Nº 073/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha a Proposição de Lei nº EM-061/2021, aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023. Lembramos que as Proposições de Lei nºs EM-100/2023, 104/2023 e 113/2023, também aprovadas, foram enviadas no dia 26/12 através do Ofício CM- 072/2023.
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Documento: OFLEG Nº 017/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei EM-061/2021, com as devidas correções dos links do seu Anexo V, para retificação e republicação por incorreção da Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024.