Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2004

Número

10

Data de Apresentação

16/02/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 10/2004

Outras Informações

Apelido

aumento do capital da EMOP

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

ampliação do quartel do corpo de Bombeiros

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

20/04/2994

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

10

Ano

2004

Local de Origem

Prefeitura

Data

16/02/2004

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS.

Observação

Rejeitado em 20.04.2004 - por 09 x 08. Maioria absoluta - 10 votos. Comunicado a Rejeição ao Executivo pelo Ofício cM-058/2004, de 20.04.2004, pelo ofício CM-058/2004 - CE.