Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
32
Data de Apresentação
25/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2004
Outras Informações
Apelido
dação em pagamento para Marli Lacerdina do Carmo
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
bairro niteroi - vila olaria - implantação do sistema viário de mão única na Av. Gov.Mag.Pinto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
32
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/03/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO A MARLI LACERDINA DO CARMO E SEU ESPOSO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.DESAPROPRIAÇÃO DE UM BARRACÃO RESIDENCIAL, RUA BOCAIUVA - BAIRRO NITEROI - EXECUÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA VILA OLARIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MÃO ÚNICA NA AV. GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO A MARLI LACERDINA DO CARMO E SEU ESPOSO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. DESAPROPRIAÇÃO DE UM BARRACÃO RESIDENCIAL, RUA BOCAIUVA - BAIRRO NITEROI - EXECUÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA VILA OLARIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MÃO ÚNICA NA AV. GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO.
Observação
Devolvido ao autor conforme pedido feito pelo ofício EM-045/2005, de 29.03.2004 e encaminhado pelo ofício CM-048/2004, de 30 de março de 2004.