Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 176 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1991
Número
176
Data de Apresentação
05/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 176/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
176
Ano
1991
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/11/1991
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.511, DE 18 DE MAIO DE 1989, QUE AUTORIZOU O ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DO PROJETO DA AGROVILA DE BURITI.
Indexação
ALTERA -LEI Nº2.511 - PROJETO AGROVILA DE BURITI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada