Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 196 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

1991

Número

196

Data de Apresentação

11/12/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 196/1991

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

196

Ano

1991

Local de Origem

Prefeitura

Data

11/12/1991

Dados Textuais

Ementa

DEFINE A DATA BASE PARA A NEGOCIAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Indexação

DEFINE - DATA BASE - NEGOCIAÇÃO DOS SALÁRIOS - SERVIDORES MUNICIPAIS - VENCIMENTOS.

Observação