Substitutivo I ao PL CM nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 17:10 - Betha Sistemas)
Numeração
- 30/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Execução de danças e músicas com coreografias
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Execução de danças e músicas com coreografias
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis.
Observação