Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 258 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
258
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
3493
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 12:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 258/2025
Outras Informações
Apelido
flexibiliza data
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
flexibiliza data
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 8.786 de 14 de Dezembro de 2020, que Institui a semana do Desenvolvimento Econômico, conferindo flexibilidade à data de realização.
Indexação
Altera a Lei 8.786 de 14 de Dezembro de 2020, que Institui a semana do Desenvolvimento Econômico, conferindo flexibilidade à data de realização.
Observação