Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1988
Número
2
Data de Apresentação
19/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1988
Outras Informações
Apelido
Permuta - Mariela Empreendimentos Imobiliários
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
prolongamento do Bairro Francisco Machado Filho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/03/1988
Data de Publicação
26/03/1988
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
2
Ano
1988
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/02/1988
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS COM MARIELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA.
Indexação
PERMUTA DE IMOVEIS - MARIELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - SEGUNDO PROLONGAMENTO DO BAIRRO FRANCISCO MACHADO FILHO - CANCELAMENTO PARCIAL DO LOTEAMENTO FRANCISCO MACHADO FILHO, EM SUA PARCELA SUJEITA A INUNDAÇÕES.
Observação
Aprovado por unanimidade em 15 a 22.03.1988 - maioria simples - Lei Municipal 2.313, 24 de março dee 1988 - Diário do Oeste - 3294, de 26.03.1988 - Ofício encaminhado pelo Ofício 069/88-CE - 23.03.1988
Norma Jurídica Relacionada