Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1986
Número
54
Data de Apresentação
02/12/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/1986
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
54
Ano
1986
Local de Origem
Prefeitura
Data
01/12/1986
Dados Textuais
Ementa
TRANSFORMA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI DE Nº 1072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973, EM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
Indexação
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INSTITUIDA PELA LEI N° 1.072 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada