Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1980
Número
3
Data de Apresentação
08/02/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/1980
Outras Informações
Apelido
SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/05/1980
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
3
Ano
1980
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/02/1980
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Indexação
DISPÕE - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Observação
Transformado na Lei Nº1.556 DE 22/04/1980.
Norma Jurídica Relacionada