Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1980
Número
34
Data de Apresentação
01/08/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/1980
Outras Informações
Apelido
DIRETRIZES
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIRETRIZES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/11/1980
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
34
Ano
1980
Local de Origem
Prefeitura
Data
31/07/1980
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIRETRIZES - AÇÃO CASO - FATOS ADVERSOS.
Observação
Transformado na Lei Nº1.636 de 06/10/1980.
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