Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1979
Número
27
Data de Apresentação
17/08/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/1979
Outras Informações
Apelido
ESCOLAS ATINGIDAS ENCHENTES
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESCOLAS ATINGIDAS ENCHENTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
27
Ano
1979
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/08/1979
Dados Textuais
Ementa
CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Indexação
CONVÊNIO - EXECUÇÃO DE PROJETO - ESCOLAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Observação
Transformado na lei Nº1.526 de 22/10/1979.
Norma Jurídica Relacionada