Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1978
Número
15
Data de Apresentação
15/03/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/1978
Outras Informações
Apelido
ALIENAÇÃO - TERRENOS
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALIENAÇÃO - TERRENOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/06/1978
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
15
Ano
1978
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/03/1978
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS LINDEIROS INAPROVEITÁVEIS PELA MUNICIPALIDADE.
Indexação
ALIENAÇÃO - TERRENOS LINDEIROS - INAPROVEITÁVEIS.
Observação
Transformado na Lei Nº 1.405 de 05/06/1978.
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