Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 1974

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

1974

Número

18

Data de Apresentação

18/07/1974

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 18/1974

Outras Informações

Apelido

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

14/09/1974

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

18

Ano

1974

Local de Origem

Prefeitura

Data

18/07/1974

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

Indexação

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.

Observação

TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1107/74