Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1971
Número
36
Data de Apresentação
14/12/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/1971
Outras Informações
Apelido
ALIENAÇÃO PATRIMONIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALIENAÇÃO PATRIMONIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/12/1971
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
36
Ano
1971
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/12/1971
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA - ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.
Observação
Transformado na Lei Nº955.
Norma Jurídica Relacionada