Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 1976

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

1976

Número

14

Data de Apresentação

21/06/1976

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 14/1976

Outras Informações

Apelido

DOAÇÃO - TERRENO.

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

DOAÇÃO - TERRENO.

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

17/07/1976

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

14

Ano

1976

Local de Origem

Prefeitura

Data

21/06/1976

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

Indexação

AUTORIZA - DOAÇÃO - TERRENO.

Observação

Transformado na Lei Nº 1.198 de 06/07/1976.