Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1976
Número
34
Data de Apresentação
21/09/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/1976
Outras Informações
Apelido
DOAÇÃO DE TERRENO.
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DOAÇÃO DE TERRENO.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/1976
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
34
Ano
1976
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/09/1976
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Indexação
AUTORIZA - DOAÇÃO - TERRENO.
Observação
Transformado na Lei Nº 1.220 de 22/09/1976.
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