Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1953
Número
2
Data de Apresentação
19/01/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/1953
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
02
Ano
1953
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/01/1953
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO - PROTEÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada