Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2005
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2005
Outras Informações
Apelido
redução da planta de valores imobiliários
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Redução da planta de valores imobiliários e compensação mediante revogação de incentivos fiscais.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/01/2005
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
001
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
12/01/2005
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E COMPENSAÇÃO MEDIANTE REVOGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS - COMPENSAÇÃO MEDIANTE - INCENTIVOS FISCAIS.REDUÇÃO DE 30%
Observação
Projeto de Lei Complementar de nº CM-001/2005, retirado pelo autor (Executivo Municipal) conforme ofício EM-011, de 22 de janeiro de 2005.